# Termo de Confidencialidade — {{EMPRESA}}

> Referencia de seguranca: [Politica de Seguranca da Informacao](/conformidade/governanca/seguranca-informacao-protecao-dados/politica-seguranca-informacao).

**Versão:** {{VERSAO}}  
**Data:** {{DATA_VIGENCIA}}  
**Aplicação:** Parceiros, prestadores de serviço e usuários com acesso operacional a dados sensíveis

*Este documento trata do acesso operacional durante o vínculo. Para obrigações pós-encerramento, não-competição e não-solicitação, ver o NDA — Não Divulgação e Não Competição.*

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## 1. Definições

**Informações Confidenciais** incluem:

- Dados operacionais de clientes
- Dados pessoais de colaboradores de clientes
- Estratégias, metodologias e processos internos da {{EMPRESA}}
- Código-fonte, arquitetura e documentação técnica não pública
- Planos de negócio e informações estratégicas
- Dados de terceiros tratados pela {{EMPRESA}}

**Não são** Informações Confidenciais as que forem de domínio público sem violação deste termo, obtidas legitimamente de terceiros, conhecidas anteriormente, ou que precisem ser divulgadas por determinação legal.

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## 2. Obrigações durante o vínculo

A Parte Vinculada se compromete a:

- Usar as informações exclusivamente para a finalidade do vínculo
- Não divulgar, compartilhar ou transferir a terceiros sem autorização
- Adotar medidas razoáveis de segurança
- Notificar imediatamente a {{EMPRESA}} em caso de acesso não autorizado ou vazamento: {{EMAIL_PRIVACIDADE}}

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## 3. Acesso da equipe interna {{EMPRESA}}

- Princípio de menor privilégio — acesso apenas ao necessário para a função
- Acesso sujeito a monitoramento e logs de auditoria
- Acesso de um cliente nunca usado em benefício de outro

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## 4. Acesso just-in-time (suporte e auditoria)

Quando a equipe {{EMPRESA}} precisar acessar dados de um tenant para suporte:

- Acesso solicitado com justificativa documentada
- Cliente notificado (salvo emergências de segurança)
- Acesso temporário e revogado após resolução
- Registrado em log de auditoria

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## 5. Vigência

- Durante toda a vigência do vínculo
- Por {{PRAZO_SIGILO}} após encerramento para informações gerais
- Sem prazo para dados pessoais de clientes enquanto não forem de domínio público

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## 6. Violação

Em caso de violação: encerramento do acesso, responsabilidade por danos conforme legislação brasileira, e possível infração à LGPD.

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**Contato:** {{EMAIL_PRIVACIDADE}} | {{EMAIL_JURIDICO}}